POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS

1. 1. A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes da Loja Via Sapore, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
   2. Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes da Loja Via Sapore e integra os Termos e Condições Gerais de Uso da Loja Via Sapore, ambas de propriedade da empresa ROMABEL ALIMENTOS EIRELI, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 10.533.764/0001-04 com sede na Cidade de São Paulo, SP, Ra Gustavo da Silveira, 825 – Vila Santa Catarina, CEP: 04376-002.
   3. O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/18, Lei nº 12.965/14, e, o Regulamento da UE n. 2016/6790. Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E

DO VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela Loja Via Sapore da seguinte forma:

1. 1. Acessando a página da Loja Via Sapore, para acessar os produtos e realizar suas compras, o usuário deverá criar conta/perfil, que para cadastro será necessário incluir o nome completo, número de CPF, endereço, cidade de residência, endereço para entrega e e-mail, que servirá para cadastro de senha e eventual recuperação desta. A partir destes dados, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades, ficando cientes os usuários e visitantes de que os dados constantes do seu perfil na plataforma não estarão acessíveis aos demais usuários e visitantes.
   2. Quando da realização do cadastro do visitante/usuário, estes poderão optar pela realização de seu cadastro com a utilização dos dados existentes junto à plataforma do Facebook e Google, cujo aceite deve ser assinalado pelo usuário/visitante na página inicial, não se responsabilizando a Loja Via Sapore sobre eventual divulgação de dados por estas plataformas.
   3. Quando um usuário e visitante acessa Loja Via Sapore, as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.
   4. Por intermédio de terceiro a Loja Via Sapore recebe dados do Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?

1. 1. Os dados para a criação da conta/perfil na Loja Via Sapore, são aqueles indicados na Seção 2 - 2.1, a saber: nome completo, número de CPF, endereço, cidade de residência, endereço para entrega e e-mail, que servirá para cadastro de senha e eventual recuperação desta.
   2. Poderão ainda, ser adotados dados para otimização da navegação, como acesso a páginas da web, palavras chaves utilizadas em buscas, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.
   3. Serão coletados também, para concretização de compras os dados de cartões de crédito, dados bancários, e outras informações necessárias à realização da transação de cobrança de produtos adquiridos.
   4. Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela Loja Via Sapore tem por finalidade:

1. 1. Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e os serviços oferecidos, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a Loja Via Sapore, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.
   2. Melhorias da Loja Via Sapore: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.
   3. Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos e autorizados.
   4. Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à Loja Via Sapore para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.
   5. Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
   6. Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário e aquisição dos produtos oferecidos pela Loja Via Sapore, exclusivo para usuários cadastrados.
   7. Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
   8. O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

SEÇÃO 5 – POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?

5.1. Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela Loja Via Sapore durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no artigo 15, I da Lei nº 13.709/18.

5.2. Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

5.3. Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da Lei nº 13.709/18:

I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

SEÇÃO 6 – SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS

6.1. A Loja Via Sapore se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

6.2. Os dados bancários e de cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia "secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.

6.3. A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. A Loja Via Sapore se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

6.4. Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

SEÇÃO 7 – COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

7.1. O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

7.2. Os dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.

7.3. Os dados fornecidos no cadastro do usuário e visitante da Loja Via Sapore será compartilhado com as instituições bancárias, financeiras e de cartões de crédito, para concretização das transações financeiras de pagamento, e ainda, com as empresas prestadoras de serviços de entrega dos produtos adquiridos.

7.4. Os terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que eles realizem os serviços contratados.

7.5. Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento de suas informações aos terceiros mencionados.

7.6. Ao ser redirecionado para site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da Loja Via Sapore, de modo que não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

SEÇÃO 8 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO

8.1. Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela Loja Via Sapore ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

8.2. O usuário e o visitante Loja Via Sapore manifesta conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

8.3. O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

SEÇÃO 9 - CONSENTIMENTO

9.1. Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais na plataforma, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

9.2. O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garantir a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

9.3. O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através do e-mail: sac@viasapore.com.br, ou por correio enviado ao seguinte endereço: Rua Gustavo da Silveira, 825, Vila Santa Catarina, CEP: 04376-002 – São Paulo – SP.

SEÇÃO 10 – ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

10.2. As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

10.3. Diante da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

SEÇÃO 11 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

11.1. Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro, aplicando-se, o Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Lei nº 13.709/18, Lei nº 12.965/14, e, o Regulamento da UE n. 2016/6790.

11.2. Os eventuais litígios deverão ser apresentados no Foro da Comarca em que se encontra a sede da empresa, proprietária da Loja Via Sapore.